Lençóis Paulista

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Praça das Palmeiras, 55 – CEP 18682900 – Lençóis Paulista – SP

CNPJ/MF 46.200.846/0001-76 – Fone (14) 32697000

www.lencoispaulista.sp.gov.br

 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90020/2024

VENCEDOR: INOVA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS; CNPJ nº. 40.507.804/0001-04; ENDEREÇO: Av. Paulista n.º 1636, no município de São Paulo/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos seguintes prédios públicos.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 048/2024; DATA ASSINAT: 02/05/2024; CONTRATADO: INOVA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS; CNPJ nº. 40.507.804/0001-04; ENDEREÇO: Av. Paulista n.º 1636, no município de São Paulo/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos seguintes prédios públicos.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90030/2024

VENCEDOR: FLOWMAC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº. 36.490.699/0001-62; ENDEREÇO: Avenida Doutor Wady Brada, n.º. 70, município de Jundiaí/SP; OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 049/2024; DATA ASSINAT: 03/05/2024; CONTRATADO: FLOWMAC EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº. 36.490.699/0001-62; ENDEREÇO: Avenida Doutor Wady Brada, n.º. 70, município de Jundiaí/SP; OBJETO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90030/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.

 

VENCEDOR: 2 M COMÉRCIO DE ELETRELETRÔNICOS; CNPJ nº. 32.691.514/0001-27; ENDEREÇO: Avenida João Batista Parra, n.º. 633, município de Vitória/ES; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 065/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: 2 M COMÉRCIO DE ELETRELETRÔNICOS; CNPJ nº. 32.691.514/0001-27; ENDEREÇO: Avenida João Batista Parra, n.º. 633, município de Vitória/ES; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90023/2024

VENCEDOR: A2G COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº. 03.788.306/0001-42; ENDEREÇO: Rua Carolina Laner Bongiovaeni, n.º. 587, município de Presidente Prudente/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: A2G COMERCIAL LTDA.; CNPJ nº. 03.788.306/0001-42; ENDEREÇO: Rua Carolina Laner Bongiovaeni, n.º. 587, município de Presidente Prudente/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS.; CNPJ nº. 11.405.384/0001-49; ENDEREÇO: Rua 1, n.º. 55, município de Lagoa Santa/MG; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 058/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS.; CNPJ nº. 11.405.384/0001-49; ENDEREÇO: Rua 1, n.º. 55, município de Lagoa Santa/MG; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº. 37.778.759/0001-00; ENDEREÇO: Rua Gouber Pinto Dionísio, n.º. 55, município de Curitiba /PR; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 059/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº. 37.778.759/0001-00; ENDEREÇO: Rua Gouber Pinto Dionísio, n.º. 55, município de Curitiba /PR; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: CIRÚRGICA IZAMED LTDA.; CNPJ nº. 12.967.916/0001-02; ENDEREÇO: Av. Deputado Emilio Carlos, n.º. 1473, município de São Paulo/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 052/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: CIRÚRGICA IZAMED LTDA.; CNPJ nº. 12.967.916/0001-02; ENDEREÇO: Av. Deputado Emilio Carlos, n.º. 1473, município de São Paulo/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ nº. 81.618.753/0001-67; ENDEREÇO: Rua Progresso, n.º. 150, município de Agronômica/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 054/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ nº. 81.618.753/0001-67; ENDEREÇO: Rua Progresso, n.º. 150, município de Agronômica/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ nº. 42.727.372/0001-64; ENDEREÇO: Rua Porto Grande, n.º. 120, município de Araquari/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 063/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ nº. 42.727.372/0001-64; ENDEREÇO: Rua Porto Grande, n.º. 120, município de Araquari/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº. 90.909.631/0002-00; ENDEREÇO: Rua Albatroz, n.º. 237, município de Palhoça/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 066/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº. 90.909.631/0002-00; ENDEREÇO: Rua Albatroz, n.º. 237, município de Palhoça/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA..; CNPJ nº. 31.499.939/0001-76; ENDEREÇO:Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n.º. 88, município de Araçatuba/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 060/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA..; CNPJ nº. 31.499.939/0001-76; ENDEREÇO:Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n.º. 88, município de Araçatuba/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: MEDEIROS COSTA LTDA..; CNPJ nº. 52.112.686/0001-06; ENDEREÇO:Rua Biraci Teixeira de Noronha, n.º. 131, município de Curitiba/PR; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 062/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: MEDEIROS COSTA LTDA..; CNPJ nº. 52.112.686/0001-06; ENDEREÇO:Rua Biraci Teixeira de Noronha, n.º. 131, município de Curitiba/PR; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: ODONTOBAU EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA..; CNPJ nº. 05.325.362/0001-76; ENDEREÇO:Alameda Octávio Pinheiro Brisola, n.º. 7-7, município de Bauru/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 051/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: ODONTOBAU EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA..; CNPJ nº. 05.325.362/0001-76; ENDEREÇO:Alameda Octávio Pinheiro Brisola, n.º. 7-7, município de Bauru/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: RL MONTEIRO DISTRIBUDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA..; CNPJ nº. 39.615.645/0001-74; ENDEREÇO:Rua General Isidoro, n.º. 703, município de Jaú/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 057/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: RL MONTEIRO DISTRIBUDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA..; CNPJ nº. 39.615.645/0001-74; ENDEREÇO:Rua General Isidoro, n.º. 703, município de Jaú/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: SENA E PRATES LTDA.; CNPJ nº. 47.536.916/0001-24; ENDEREÇO: Rua RA 6, Quadra 07, Lote 32, município de Anápolis/GO; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 069/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: SENA E PRATES LTDA.; CNPJ nº. 47.536.916/0001-24; ENDEREÇO: Rua RA 6, Quadra 07, Lote 32, município de Anápolis/GO; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..; CNPJ nº. 32.597.474/0001-59; ENDEREÇO: Rua Nova Esperança, n.º. 976, município de Pinhais/PR; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 070/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: SSTOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..; CNPJ nº. 32.597.474/0001-59; ENDEREÇO: Rua Nova Esperança, n.º. 976, município de Pinhais/PR; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.; CNPJ nº. 46.344.050/0001-97; ENDEREÇO: Rua Pedro Mess, n.º. 330, município de Blumenau/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 064/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA.; CNPJ nº. 46.344.050/0001-97; ENDEREÇO: Rua Pedro Mess, n.º. 330, município de Blumenau/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: TUKABY MÓVEIS EIRELI.; CNPJ nº. 23.950.533/0001-30; ENDEREÇO: Rua Ana Maria Pulici Fioravante, n.º. 416, município de Guapiaçu/SP; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.

 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 053/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: TUKABY MÓVEIS EIRELI; ENDEREÇO Rua Ana Maria Pulici Fioravante, n.º. 416, município de Guapiaçu; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: V.L. FUZETI COMERCIAL.; CNPJ nº. 05.523.731/0001-35; ENDEREÇO: Avenida Espírito Santo, n.º. 570, município de Apucarana/PR; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 055/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: V.L. FUZETI COMERCIAL.; CNPJ nº. 05.523.731/0001-35; ENDEREÇO: Avenida Espírito Santo, n.º. 570, município de Apucarana/PR; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


VENCEDOR: BMA – BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI - EPP; CNPJ nº. 30.284.338/0001-83; ENDEREÇO: Área Ade Conjunto 16, n.º. 104, município de Brasília/DF; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 067/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: BMA – BRASIL MARCAS ATACADISTA EIRELI - EPP; CNPJ nº. 30.284.338/0001-83; ENDEREÇO: Área Ade Conjunto 16, n.º. 104, município de Brasília/DF; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


 

VENCEDOR: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; CNPJ nº. 10.567.214/0001-06; ENDEREÇO: Rua Sebastião Furtado, n.º. 101, município de Lages/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 068/2024; DATA ASSINAT: 09/05/2024; CONTRATADO: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; CNPJ nº. 10.567.214/0001-06; ENDEREÇO: Rua Sebastião Furtado, n.º. 101, município de Lages/SC; OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para unidade de saúde do Jardim Planalto.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90025/2024

VENCEDOR: E.R SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº. 05.778.325/0001-13; ENDEREÇO: Av. Senador Cesar Vergueiro, n.º. 1069 – sala 4/5, município de Ribeirão Preto/SP; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 071/2024; DATA ASSINAT: 10/05/2024; CONTRATADO: E.R SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº. 05.778.325/0001-13; ENDEREÇO: Av. Senador Cesar Vergueiro, n.º. 1069 – sala 4/5, município de Ribeirão Preto/SP; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90031/2024

VENCEDOR: DAVILLA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ nº. 32.264.944/0001-62; ENDEREÇO: Rua Berta Klemtz, n.º.349, no município de Curitiba/PR; OBJETO: Aquisição de equipamento coletor de lixo.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 074/2024; DATA ASSINAT: 14/05/2024; CONTRATADO: DAVILLA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ nº. 32.264.944/0001-62; ENDEREÇO: Rua Berta Klemtz, n.º.349, no município de Curitiba/PR; OBJETO: Aquisição de equipamento coletor de lixo.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90031/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90024/2024

VENCEDOR: A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS; CNPJ nº. 12.925.527/0001-06; ENDEREÇO: Rua 11, n.º 2466, município de Jales/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação e desenvolvimento do Projeto Famílias Fortes, com base nas diretrizes propostas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ser realizado com famílias atendidas e/ou referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do município de Lençóis Paulista.
 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 076/2024; DATA ASSINAT: 16/05/2024; CONTRATADO: A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS; CNPJ nº. 12.925.527/0001-06; ENDEREÇO: Rua 11, n.º 2466, município de Jales/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para implementação e desenvolvimento do Projeto Famílias Fortes, com base nas diretrizes propostas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ser realizado com famílias atendidas e/ou referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, ou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do município de Lençóis Paulista.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90024/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.

 

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90026/2024

VENCEDOR: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA; CNPJ nº. 06.003.515/0005-55; ENDEREÇO: Rua três n.º 4-180, município de Bauru/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Município, conforme Resolução 358/2005 do CONAMA, RDC 222/2018 da ANVISA e demais legislação pertinente.

 

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 079/2024; DATA ASSINAT: 24/05/2024; CONTRATADO: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA; CNPJ nº. 06.003.515/0005-55; ENDEREÇO: Rua três n.º 4-180, município de Bauru/SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Município, conforme Resolução 358/2005 do CONAMA, RDC 222/2018 da ANVISA e demais legislação pertinente.; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90026/2024; FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21.