PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Praça das Palmeiras, 55 – CEP 18682900 – Lençóis Paulista – SP
CNPJ/MF 46.200.846/0001-76 – Fone (14) 32697000
www.lencoispaulista.sp.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA Praça das Palmeiras, 55 – CEP 18682900 – Lençóis Paulista – SP CNPJ/MF 46.200.846/0001-76 – Fone (14) 32697000 www.lencoispaulista.sp.gov.br |
EXTRATO DE ADITIVOS
TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Referente à contratação de instituições financeiras bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Contas de Água e Esgoto e demais receitas dos consumidores/usuários da Autarquia, emitidas e distribuídas pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Lençóis Paulista:
Aditivo I ao Termo de Contrato de Credenciamento nº 02/2020 – Data de Assinatura: 14/01/2022 – Instituição Credenciada: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. – BANCO SICOOB, com sede no Setor de Industrias Gráficas Quadra 06, lote 2080 – Plano Piloto - Brasília/DF, CEP 70610-460, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.038.232/0001-64 – Objeto: Reajuste de Valores - IPCA/IBGE - 10,06% – Modalidade: Credenciamento nº 02/2020 – Processo nº 10/2020 – Fundamento: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Descrição |
Custo Unitário |
Documento recebido no guichê de caixa da própria instituição, com código de barras padrão FEBRABAN (opcional). |
R$ 2,10 |
Documento recebido na Rede Lotérica, Correspondentes bancários, Correspondente Caixa Aqui e Banco Postal, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 2,10 |
Documento recebido através de Home/Office Banking, Internet/Celular, Telefone ou Autoatendimento, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 1,54 |
Registro padrão FEBRABAN encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático em Conta Corrente. |
R$ 0,99
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Redisponibilização de arquivo retorno padrão FEBRABAN encaminhado para processamento (lançamento efetivado e por registro devolvido por insuficiência de fundos ou inconsistências). |
R$ 0,33 |
Aditivo I ao Termo de Contrato de Credenciamento nº 03/2020 – Data de Assinatura: 14/01/2022 – Instituição Credenciada: ITAÚ UNIBANCO S.A., com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n.º 100, Torre Olavo Setúbal, 1º andar, Parque Jabaquara, CEP 04.344-902, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.701.190/0001-04 – Objeto: Reajuste de Valores - IPCA/IBGE - 10,06% – Modalidade: Credenciamento nº 02/2020 – Processo nº 10/2020 – Fundamento: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Descrição |
Custo Unitário |
| Documento recebido através de Home/Office Banking, Internet/Celular, Telefone ou Autoatendimento, com código de barras padrão FEBRABAN. | R$ 1,54 |
| Registro padrão FEBRABAN encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático em Conta Corrente. | R$ 0,99 |
Aditivo I ao Termo de Contrato de Credenciamento nº 04/2020 – Data de Assinatura: 14/01/2022 – Instituição Credenciada: BANCO INTER S.A., com sede na Avenida Barbacena, n.º 1219, Bairro Santo Agostinho, CEP 30.190-131, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.416.968/0001-01 – Objeto: Reajuste de Valores - IPCA/IBGE - 10,06% – Modalidade: Credenciamento nº 02/2020 – Processo nº 10/2020 – Fundamento: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Descrição |
Custo Unitário |
| Documento recebido através de Home/Office Banking, Internet/Celular, com código de barras padrão FEBRABAN. | R$ 1,54 |
| Registro padrão FEBRABAN encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático em Conta Corrente. | R$ 0,99 |
| Redisponibilização de arquivo retorno padrão FEBRABAN encaminhado para processamento (lançamento efetivado e por registro devolvido por insuficiência de fundos ou inconsistências). | R$ 0,33 |
Aditivo I ao Termo de Contrato de Credenciamento nº 05/2020 – Data de Assinatura: 14/01/2022 – Instituição Credenciada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n.º 2041 e 2235, Bloco A, Vila Olímpia, CEP 04.543-011, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.400.888/0001-42 – Objeto: Reajuste de Valores - IPCA/IBGE - 10,06% – Modalidade: Credenciamento nº 02/2020 – Processo nº 10/2020 – Fundamento: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Descrição |
Custo Unitário |
Documento recebido na Rede Lotérica, Correspondente bancário ou Correspondente Caixa Aqui, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 2,10 |
Documento recebido através de Home/Office Banking, Internet, Telefone ou Autoatendimento, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 1,54 |
Registro padrão FEBRABAN encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático em Conta Corrente. |
R$ 0,99 |
Redisponibilização de arquivo retorno padrão FEBRABAN encaminhado para processamento (lançamento efetivado e por registro devolvido por insuficiência de fundos ou inconsistências). |
R$ 0,33 |
Aditivo I ao Termo de Contrato de Credenciamento nº 06/2020 – Data de Assinatura: 14/01/2022 – Instituição Credenciada: BANCO DO BRASIL S.A., com sede na Capital Federal, Município de Brasília, Distrito Federal, CEP 70.040-912, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91 – Objeto: Reajuste de Valores - IPCA/IBGE - 10,06% – Modalidade: Credenciamento nº 02/2020 – Processo nº 10/2020 – Fundamento: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Descrição |
Custo Unitário |
Documento recebido nos Correspondentes bancários e Banco Postal, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 2,10 |
Documento recebido através de Home/Office Banking, Internet/Celular, Telefone ou Autoatendimento, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 1,54 |
Registro padrão FEBRABAN encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático em Conta Corrente. |
R$ 0,99 |
Redisponibilização de arquivo retorno padrão FEBRABAN encaminhado para processamento (lançamento efetivado e por registro devolvido por insuficiência de fundos ou inconsistências). |
R$ 0,33 |
Aditivo I ao Termo de Contrato de Credenciamento nº 07/2020 – Data de Assinatura: 14/01/2022 – Instituição Credenciada: BANCO BRADESCO S.A., com sede na Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n.º, Vila Yara, Núcleo Cidade de Deus, CEP 06029-900, Osasco/SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12 – Objeto: Reajuste de Valores - IPCA/IBGE - 10,06% – Modalidade: Credenciamento nº 02/2020 – Processo nº 10/2020 – Fundamento: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Descrição |
Custo Unitário |
Documento recebido no Correspondente bancário com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 2,10 |
Documento recebido através de Home/Office Banking, Internet, Telefone ou Autoatendimento, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 1,54 |
Registro padrão FEBRABAN encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático em Conta Corrente. |
R$ 0,99 |
Redisponibilização de arquivo retorno padrão FEBRABAN encaminhado para processamento (lançamento efetivado e por registro devolvido por insuficiência de fundos ou inconsistências). |
R$ 0,33 |
Aditivo I ao Termo de Contrato de Credenciamento nº 01/2021 – Data de Assinatura: 14/01/2022 – Instituição Credenciada: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., com sede à Avenida Assis Brasil, n.º 3940, Torre D, 4º andar, bairro São Sebastião, Município de Porto Alegre, Estado de Rio Grande do Sul, CEP 91060-900, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.181.521/0001-55 – Objeto: Reajuste de Valores - IPCA/IBGE - 10,06% – Modalidade: Credenciamento nº 02/2020 – Processo nº 10/2020 – Fundamento: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Descrição |
Custo Unitário |
Documento recebido no guichê de caixa da própria instituição, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 2,10 |
Documento recebido nos Correspondentes bancários, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 2,10 |
Documento recebido através de Home/Office Banking, Internet/Celular ou Autoatendimento, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 1,54 |
Registro padrão FEBRABAN encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático em Conta Corrente. |
R$ 0,99 |
Aditivo I ao Termo de Contrato de Credenciamento nº 02/2021 – Data de Assinatura: 14/01/2022 – Instituição Credenciada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Instituição Financeira criada pelo Decreto-Lei nº 759/69, atualmente regendo-se pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.473, de 05.06.2008, situada na SBS Quadra 04, Lote 3/4, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.360.305/0001-04 – Objeto: Reajuste de Valores - IPCA/IBGE - 10,06% – Modalidade: Credenciamento nº 02/2020 – Processo nº 10/2020 – Fundamento: Art. 65 da Lei Federal 8.666/93.
Descrição |
Custo Unitário |
| Documento recebido no guichê de caixa da própria instituição, com código de barras padrão FEBRABAN (opcional). | R$ 2,10 |
| Documento recebido na Rede Lotérica, Correspondentes bancários, Correspondente Caixa Aqui e Banco Postal, com código de barras padrão FEBRABAN. |
R$ 2,10 |
| Documento recebido através de Home/Office Banking, Internet/Celular, Telefone ou Autoatendimento, com código de barras padrão FEBRABAN. | R$ 1,54 |
Registro padrão FEBRABAN encaminhado para processamento através do sistema de Débito Automático em Conta Corrente. |
R$ 0,99
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| Redisponibilização de arquivo retorno padrão FEBRABAN encaminhado para processamento (lançamento efetivado e por registro devolvido por insuficiência de fundos ou inconsistências). | R$ 0,33 |